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Política Decisão
15/06/2019 10h31
Por: Bruno Paz

Juiz determina 'isento de pena' autor de facada contra Bolsonaro

Foto:Reprodução/TV Globo - Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro.
Foto:Reprodução/TV Globo - Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro.

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), expediu nessa sexta-feira (14) a sentença de Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro, e converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deverá permanecer no presídio de Campo Grande (MS).

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. No caso de Adélio, ficou constatado que ele é inimputável, ou seja, não pode ser punido por ter doença mental.

"Converto a prisão preventiva em medida cautelar de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS", escreveu o juiz na sentença.

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"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino.

O atentado aconteceu em 6 de setembro do ano passado, quando Bolsonaro, ainda como candidato a presidente da República, participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.

Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, confessou ter sido o autor da facada.

De acordo com as regras, quando o processo terminar e não couber mais recursos, a internação provisória passará a ser definitiva se a punição for mantida nas instâncias superiores da Justiça.

Segundo o juiz Bruno Savino, ficou "comprovada a inimputabilidade" de Adélio e, por isso, "deve o acusado ser isento de pena".

Conforme o magistrado, Adélio Bispo não pode ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".

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