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R10 municípios Redação do Portal R10 / Equipe R10 Municípios
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18/06/2019 17h17
Por: R10 municípios

Oeiras conquista Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico

O município de Oeiras conquistou, mais uma vez, o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2019/2020, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.

O resultado foi divulgado nesta terça-feira(18), pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

Foto: Divulgação/Ascom
Foto: Divulgação/Ascom

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.

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Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Gerência Municipal de Meio Ambiente, realiza permanentemente uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, mobilizando todas as secretarias do município.

O gerente municipal de Meio Ambiente, Adriano Ferreira, destaca que o Oeiras avançou no cumprimento de diversos requisitos exigidos para recebimento do ICMS Ecológico, entre eles: o gerenciamento de resíduos sólidos com a criação da central de reciclagem, coleta de pneus, trituração do coco verde, recolhimento de podas, coleta seletiva, implantação de coletores nos logradouros públicos assim como a coleta e transporta dos resíduos sólidos e resíduos de serviços de saúde; educação ambiental; redução do Índice de Desmatamento com as intensas campanhas educativas e ações fiscalizatórias; redução e contenção de queimas, com ações por meio da brigada Municipal de combate a incêndio e ações educativas nos assentamentos de reforma agrária; conservação da biodiversidade; arborização municipal e implantação do viveiro público municipal através dos programas de replantio ao longo dos cursos de água e do programa Oeiras Verde; identificação e fiscalização as fontes de poluição: sonora, visual e atmosférica; controle das edificações irregulares; Política Municipal de Meio Ambiente, através do Plano Municipal de Ação Ambiental, Agenda 21, licenciamento ambiental e planejamento ambiental implantado.

Fonte: Prefeitura Municipal
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