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Simone Borges
Simone Borges Correspondente do Município de Corrente.
Cidades Danos
27/06/2019 09h54 Atualizada há 2 anos
Por: Simone Borges

Vândalos danificam iluminação pública em Corrente

Vândalos danificam iluminação pública em Corrente

A Prefeitura de Corrente, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Trânsito pelo setor de iluminação pública, vão ter que disponibilizar de mais recursos para deixar as ruas e avenidas iluminadas, pois vândalos continuam danificando o patrimônio público quebrando as lâmpadas de iluminação.

Segundo o secretário Raiffe Ray, os casos de vandalismo com a quebra de lâmpadas são constantes, causam prejuízos aos cofres da Prefeitura e gerando insegurança aos moradores, pois provocam escuridão em vários setores da cidade.

A população pode fazer parte dessa vigilância, contribuindo ao ver atos de vandalismo contra o patrimônio público, ou saber de alguém que danifica o mesmo, que denuncie ligando 190.

Aos menos avisados e mal acostumados nessa prática criminosa, observem o que diz o Código Penal no seu Capítulo IV, Artigo 163: Do Dano (*)

Art. 163Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Dano qualificado

Parágrafo único – Se o crime é cometido:

I – com violência à pessoa ou grave ameaça;

II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;

III contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;

IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:

Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

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