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Política - Alepi

Postada em 03/07/2019 ás 14h59 - atualizada em 04/07/2019 ás 09h20

Publicada por: Bruna Sampaio

Deputados protagonizam bate-boca durante votação da LDO
Projeto foi aprovado por unanimidade em meio a discussões na Assembleia.
Deputados protagonizam bate-boca durante votação da LDO

Franzé Silva - Foto: Divulgação/Alepi

As emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) provocaram acirradas discussões na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta (03) e vão ser decididas em plenário. 

O projeto prevê a forma de distribuição dos recursos das emendas parlamentares destinados aos eventos culturais lançados através de editais pelo Poder Executivo. 

O parecer ao projeto da LDO, cujo relator é o deputado Franzé Silva (PT), foi aprovado por unanimidade, mas a emenda do deputado Nerinho (PTB) propondo que todos os eventos fossem exclusivos com artistas locais teve quatro votos, apesar de acatada pelo relator.

O deputado João Madison (MDB) defendeu a sua proposta conjunta com o deputado Gessivaldo Isaias (PR) determinando que a partilha entre artistas locais, bandas e empresas de infraestrutura dos eventos fosse feita meio a meio, desde que as feiras agropecuárias – por exemplo – sejam realizadas há mais de cinco anos.

A proposta teve três votos e a decisão será tomada pelos 30 deputados na votação em plenário. Ao expor o seu voto, Franzé Silva disse que já existe uma lei estadual, a 6.676, que prevê a reserva de 30% para os artistas locais, mas ela trata apenas do patrocínio do poder público, sendo as emendas parlamentares totalmente diferentes.

“A emenda de Nerinho valoriza o artista local, mantendo o tempo do evento no mínimo de cinco anos. Por isso nós estamos acatando a proposta no nosso relatório e vamos para o voto”, afirmou.

João Madison disse que a proposta de Nerinho é inconstitucional, pois exclui das licitações todos os outros estados brasileiros e que ela, se aprovada, não aguenta uma reclamação judicial.

Fonte: Alepi

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