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Piauí - Decisão

Postada em 09/07/2019 ás 17h17 - atualizada em 09/07/2019 ás 17h20

Publicada por: Bruna Sampaio

MPE dá parecer contra habeas corpus coletivo que beneficia presos
A decisão foi encaminhada ao desembargador José Francisco Nascimento.
MPE dá parecer contra habeas corpus coletivo que beneficia presos

Habeas corpus beneficiaria detentos da Penitenciária Major César em Teresina (Foto: Patrícia Andrade)

O Ministério Público do Estado, através do Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, deu parecer contrário ao habeas corpus coletivo que beneficia todos os presos do regime semiaberto, impetrado pela Defensoria Pública. 

O documento foi assinado por sete defensores públicos com o objetivo tirar os detentos de unidades prisionais superlotadas.

"Seria altamente temeroso e irresponsável soltar de forma genérica todos os presos, sem ver a peculiaridade de cada um, além da situação de comportamento. Se 290 é a capacidade e tem 647 como vai se soltar todo mundo e o presídio ficar vazio, pra que serviria o presídio?", questiona o procurador.

A decisão foi encaminhada ao desembargador José Francisco Nascimento, do Tribunal de Justiça. Ele poderá acatar ou não o parecer do procurador do Ministério Público Estadual.

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