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Cidades - DECISÃO JUDICIAL

Postada em 09/07/2019 ás 19h52 - atualizada em 09/07/2019 ás 20h41

Publicada por: Leonardo Soares

TJ-PI decide que AGESPISA continua com o fornecimento em Antônio Almeida
Decisão foi tomada para evitar lesão grave de difícil reparação ao patrimônio da sociedade.
TJ-PI decide que AGESPISA continua com o fornecimento em Antônio Almeida

A cobrança, o fornecimento e atividades é direito da Agespisa, decide TJ-PI.

 

 

 

Tribunal de Justiça do Piauí

DECIDE:

Águas e Esgotos do Piauí SA - Agespisa, retorna com a operação do sistema de abastecimento no município de Antônio Almeida, sob medida de exercer todos os direitos que lhe concerne na Lei.

 

DECISÃO ASSINADA POR:

Des. José James Gomes Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atendendo pedido formulado pela direção da companhia de saneamento, que sentindo - se usurpado dos direitos, bens e deveres, depois que a prefeitura do município, em decisão unilateral, invadiu as instalações da companhia sem autorização prévia, passando em seguida, a divulgar e executar atividades para a sociedade.

Veja a matéria completa seguindo os links abaixos: 

https://www.senge-pi.org.br/artigo/justica-devolve-para-a-agespisa-operacao-do-sistema-de-antonio-almeida

https://www.agespisa.com.br/site/pages/public/noticiaCompartilhada.jsf?id=805

 

Fonte: Leonardo Soares

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