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Cidades - Meio Ambiente

Postada em 24/07/2019 ás 12h35 - atualizada em 13/09/2019 ás 12h35

Publicada por: Domingos Veloso

Landri Sales está em festa, com a conquista da categoria "A" selo ambiental
Município de Landri Sales conquista a categoria “A” no ICMS Ecológico 2019.
Landri Sales está em festa, com a conquista da categoria

O município de Landri Sales obteve o Selo Ambiental na categoria “A” do ICMS Ecológico 2019, conforme o Edital 05/02/2019 da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, obedecido os critérios solicitados com um número de 6 itens atendidos num rol total de nove requisitos.

O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária que permite aos municípios obtenção a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pela aplicação de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não sendo um novo imposto, mas uma nova redistribuição do ICMS como incentivo para os municípios que ajudam a conservar ou produzir serviços ambientais para preservação do meio ambiente.

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