Quinta, 22 de agosto de 2019
(86) 99915-1055
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Política - São João da Varjota

Postada em 07/08/2019 ás 13h27

Publicada por: Geysa Silva

Prefeito e secretário são alvos de ação de improbidade administrativa
MP aponta que gestores teriam contratado de forma irregular um servidor
Prefeito e secretário são alvos de ação de improbidade administrativa

Foto: Divulgação

O prefeito do município de São João da Varjota, Hélio Neri Mendes Rego e o secretário municipal de Saúde, Antônio Luzivan Lustosa estão sendo alvos de uma ação de improbidade administrativa encaminhada à Justiça pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de justiça Vando da Silva Marques.

A ação decorre de um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar possível irregularidade na contratação de um servidor.

De acordo com a denúncia, o prefeito e o secretário teriam contratado ilegalmente Dalgivan Lustosa para exercer o cargo de vigia em uma unidade básica de Saúde do município. Dalgivan não realizou concurso público ou teste seletivo. Além disso, os gestores também são acusados de terem realizados pagamentos indevidos em nome do referido servidor, com valores que ultrapassam a quantia referente ao serviço prestado.

No inquérito, o gestor cita que “Dalgivan Lustosa fora contratado a título precário para prestar serviço junto ao município como agente de portaria (vigia) acostando aos autos o extrato do contrato, no qual se observa à fl.23 que o referido servidor percebia salário no valor de R$ 937,00, comunicando, no entanto, que as notas de empenho apresentam valores diversos em razão do desconto de pensão alimentícia por parte do servidor”.

O promotor Vando Marques contestou a alegação do prefeito Nélio Neri, após analisar as notas empenhadas utilizadas para pagamento do salário do servidor. Ele informa que os valores pagos a Dalgivan, no ano de 2017, ultrapassam bastante o salário que ele realmente deveria receber.

Irregularidades apontadas

1º -  Nota de Empenho n.º 3491, 18 de Setembro de 2017, que consta como credor Dalgivan Lustosa, cita o seguinte serviço: “Valor que se empenha para pagamento de despesas correspondentes aos serviços prestados como assessor e agente de endemias lotados na secretaria municipal de saúde deste município, referente ao mês de agosto de 2017”; valor total: R$ 1.874,00;

2º -  Nota de Empenho n.º 3731, de 09 de Outubro de 2017, consta como credor Dalgivan Lustosa, com discriminação do serviço: “Valor que se empenha para pagamento de despesas correspondentes aos serviços prestados de assessores, agentes de endemias e técnico de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste município, referente ao mês de setembro de 2017”; valor total: R$ 2.961,00; 

3º - Nota de Empenho n.º 4016, de 08 de novembro de 2017, consta como credor Dalgivan Lustosa e cita o seguinte serviço: “Valor que se empenha para pagamento de despesas correspondentes aos serviços prestados de assessores, agentes de endemias e técnico de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deste município, referente ao mês de outubro de 2017”; valor total: R$ 2.961,00; 

Entre outras...

Para o MP as notas de empenho comprovam que houve ilegalidade na contratação de Dalgivan Lustosa para a serviços de agente de portaria e também o pagamento de valores para exercício nas mais diversas funções (assessor, agente de endemias e técnico de enfermagem).

Dalgivan Lustosa prestou depoimento ao Ministério Público e informou que presta serviços ao município na função de vigia do posto de Saúde, Mãe Tunica, há 8 anos. Ele declarou também que recebe 01 salário mínimo como proventos do seu trabalho. Em seu depoimento, ele ainda negou que tenha recebido os valores acima elencados, nunca tendo desempenhado as funções de assessor, agente de endemias ou de técnico de enfermagem no município de São João da Varjota.

Ao analisar o depoimento do servidor, o Ministério Público afirma que os fatos citados comprovam as irregularidades cometidas tanto pelo prefeito, ora responsável pela contratação indevida, como por parte do Secretário de Saúde, ordenador de despesa da pasta e responsável pelas notas de empenho emitidas.

Gestores podem ser punidos

O promotor pede ao magistrado o recebimento da ação e a consequente condenação dos acusados no artigo 12, inciso II pela prática das infrações descritas nos artigos 10, IX e XI da Lei nº 8.429/92 ou, subsidiariamente, sejam condenados nas sanções do art. 12, inciso III, pela prática dos atos descritos no art. 11, V da Lei 8.429/95.   

Outro lado

O Portal R10 buscou contato com o prefeito Hélio via telefone, mas até o momento do fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para que o gestor se manifeste sobre o assunto.

 

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Amarante-PI Por Diogo Costa

Escola Antônio Gramoza de Amarante realiza encontro pedagógico

Colônia do Gurgueia Por Geney Ribeiro

Prefeitura de Colônia do Gurgueia trabalha intensamente melhorando estradas

Redenção do Gurgueia Por Ampario Gil

Jovem acadêmico do curso de História é um dos 13 (treze) concorrentes

Miguel Leão Por Edverton de Oliveira Monte

Maquinas chegam a Miguel Leão para obra de pavimentação

Oeiras Por Thainah Cortez

Biblioteca de Oeiras recebe acervo de livros de escritores piauienses

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2019 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium