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Postada em 07/08/2019 ás 15h00 - atualizada em 07/08/2019 ás 15h01

Publicada por: Bruna Sampaio

Evento comemora 13 anos da lei Maria da Penha
A solenidade também marcou o vernissage da Exposição 'Um Rosto para Esperança Garcia'.
Evento comemora 13 anos da lei Maria da Penha

foto: David Pacheco/R10

Foi realizada nesta quarta-feira (7), no Palácio de Karnak, de solenidade comemorativa em alusão aos 13 anos de lei Maria da Penha. Sancionada em 2006, a legislação criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao longo de seus 13 anos de sanção, a lei passou por mudanças, que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva. 

A maior parte das alterações foi realizada nos últimos dois anos, por meio da edição de novas normas com vistas a coibir a violência doméstica. O nome da lei foi dado em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica. Após anos passando por situações de violência, Maria da Penha conseguiu denunciar o agressor.

Durante a solenidade, dois veículos foram entregues para a Coordenadoria das Mulheres. 

Foto: David Pacheco/R10

Vernissage da Exposição “Um Rosto para Esperança Garcia”

A solenidade também marcou o vernissage da Exposição “Um Rosto para Esperança Garcia”, na qual 13 artistas plásticos piauienses retrataram o rosto de Esperança Garcia, uma mulher negra de 19 anos alfabetizada, que foi escravizada e denunciou através de uma carta, os maus tratos sofridos no século XVIII.

Para o secretário de Cultura, Fábio Novo, Esperança Garcia representa a luta e resistência da mulher negra.

"É um momento muito importante porque mais do que nunca temos que manter viva e difundir a Lei Maria da Penha. Tem crescido o feminicídio no Brasil, os casos no Piauí são alarmantes e, também é o momento que estamos homenageando uma mulher negra, muito forte, chama-se Esperança García. Foi uma negra que em 1770 ousou aprender a ler e enviar uma carta ao governador da província clamando por respeito", disse.

Foto: David Pacheco/R10

"O dia de hoje é histórico para todas as mulheres, porque é um dia de aniversário da Lei Maria da Penha, dia que a nossa governadora em exercício abre o Palácio de Karnak para receber as mulheres e a exposição de Esperança García, uma mulher que tem uma história fantástica, que revolucionou o seu tempo", destacou a gerente de igualdade racial e enfrentamento ao trabalho escravo no Piauí, Assunção Aguiar. 

Assunção Aguiar

Dalva Fernandes, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, evidenciou a importância do evento. "É um prazer enorme participar desse evento de valorização à Esperança García, referência no estado, e porque não dizer no Brasil. É a primeira mulher advogada que mesmo sem ter o título, uma mulher à frente do seu tempo na luta dos seus direitos". 

Dalva Fernandes

Fonte: Ccom

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