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Política - Decisão

Postada em 08/08/2019 ás 08h53

Publicada por: Bruna Sampaio

STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé
O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo.
STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé

Foto: Reprodução

Por dez votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na tarde de hoje suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para a penitenciária de Tremembé (SP), a 150 quilômetros da capital. 

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na tarde de quarta (07), antes de ser iniciado o julgamento, Toffoli recebeu uma comitiva de deputados de diferentes partidos que pediam a revogação da transferência. 

Após a decisão do STF, a defesa do ex-presidente em Curitiba falou que a ordem de transferência era "ilegal" e comentou a reação de Lula ao saber da notícia: 

"O ex-presidente recebeu com serenidade a decisão, evidentemente ele estava indignado, a prisão é injusta. Ele se considera, e é considerado, um preso político. Ele já disse, mais de uma vez, que acredita no Supremo, e recebeu com naturalidade a decisão que suspendeu a remoção dele para um presídio no estado de São Paulo".

Por que a Justiça queria transferir Lula?

Na manhã de quarta-feira, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente em Curitiba, aceitou um pedido da Polícia Federal de abril de 2018 para que o ex-presidente Lula fosse transferido para um estabelecimento penal em São Paulo.

A PF diz que a prisão de Lula na superintendência gerou transtornos à corporação, a moradores e a estabelecimentos da região. Um dos pontos citados pela PF foi a presença de "grupos antagônicos" nos arredores do local. 

Fonte: Uol

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