Domingo, 24 de maio de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Política - Presidente

Postada em 09/08/2019 ás 08h18

Publicada por: Gustavo Henrique

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal
Ele falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal

Foto: Divulgação/Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quinta-feira (8), que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Bolsonaro falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.

O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.

O presidente Jair Bolsonaro também voltou a defender a legalização do garimpo na Amazônia. Ele afirmou que a legalização traria dignidade para os garimpeiros. “Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e 10% ficam a título de imposto. Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz que é contra”, disse.

“De modo que se criem regras para o pobre garimpeiro, para que ele possa ser garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com algumas informações, preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou. Há uma semana, Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no país.

Fonte: Agência Brasil

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Inaugurada em Timon a 'Pizza do Vaqueiro' delivery

São João dos Patos - MA Por Cleyton Luis

Assista a live ao vivo do rei do piseiro

Esperantina-PI Por Francisco Menezes

Vereadores se reúnem para discutir e cobrar da PME ações contra o COVID-19

Simplício Mendes Por Renato Pereira da Silva

Prefeitura cede ventiladores ao HJMF para reforçar combate à Covid-19.

São Gonçalo do Piauí Por Francisco Myller

São Gonçalo do Piauí registra quinto caso confirmado do novo Coronavírus

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium