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Economia - Situação grave

Postada em 23/08/2019 ás 09h20

Publicada por: Bruna Sampaio

Com bloqueio de verbas, 13 ministérios correm risco de apagão até setembro
Outros nove ministérios estão em situação apertada.
Com bloqueio de verbas, 13 ministérios correm risco de apagão até setembro

Foto: Reprodução

Um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo federal está com a faca no pescoço e deve entrar entre agosto e setembro num quadro de “apagão” pela penúria de recursos. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começarão a ter que “desligar” serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, mostra levantamento feito pelo Estado com base no que foi autorizado em gastos do orçamento de cada órgão. 

Os ministérios e órgãos em situação mais crítica são os de Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Advocacia-Geral da União, Minas e Energia, Defesa, Ciência, Tecnologia, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Cade, Controladoria-Geral da União, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Desenvolvimento Regional. 

Há risco de desligamento também de serviços da Receita e atrasos maiores no Minha Casa, Minha Vida. Na faixa 1 (para famílias com renda de até R$ 1,8 mil) do programa habitacional, o atraso dos pagamentos subiu para 70 dias. O nível de comprometimento de despesas na Antaq já chega a 99,9%. Ou seja, o agência terá dificuldade para contratar novos gastos. 

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe, em reunião na quarta-feira, apresentaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a um grupo de deputados um plano para conseguir R$ 20 bilhões em receitas para desafogar o Orçamento e conseguir dar um socorro aos ministérios. 

Maia já tinha alertado para a gravidade da situação: ou o governo aumenta a receita em 40 dias ou terá que propor a mudança da meta fiscal, que hoje permite déficit de até R$ 139 bilhões, para conseguir desfazer uma parte do contingenciamento e evitar uma situação de caos, com paralisação de serviços, situação conhecida com “shutdown”. 

A reportagem apurou que Guedes é contra a mudança de meta e está buscando ampliar as receitas rapidamente, o que inclui a antecipação de pagamentos de R$ 13 bilhões em dividendos pelo BNDES e pela Caixa. Outras medidas estão sendo pensadas para evitar o apagão, como o uso de reservas e “arrecadação extra”.

O problema para o governo é o tamanho do bloqueio, que já chega a R$ 34 bilhões. Ele pode aumentar em setembro porque o desempenho Produto Interno Bruto (PIB) não tem reagido, o que tem obrigado o governo fazer seguidas redução da previsão de receitas. 

‘Escancarar’

A estratégia traçada pelo ministro Paulo Guedes é “escancarar” a situação. Portaria do Ministério da Economia, publicada na quinta-feira, 22, prevê desde a limitação do expediente dos funcionários até a suspensão do tradicional cafezinho servido na pasta para priorizar sistemas de atendimento ao cidadão, como os da Receita Federal e do INSS. O órgão que paga as aposentadorias e pensões deve ficar sem dinheiro para quitar a conta de luz já a partir de setembro.

O levantamento do Estado mostra que, se nada for feito até setembro, quando haverá a necessidade legal da terceira revisão do Orçamento, um novo bloqueio poderá ser necessário.

Com parte de seus recursos contingenciada, o Exército poderá ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas no início de outubro, antecipando a primeira baixa, que estava prevista para dezembro. 

Outro lado

A maioria dos ministérios e órgãos que estão na situação mais crítica confirmaram que já comprometeram a maior parte do Orçamento disponível para este ano.

Fonte: Estadão

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