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Cidades - Projeto

Postada em 21/12/2017 ás 15h59

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Agência Câmara Notícias

Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas
Caberá à escola vender o lixo recolhido passível de reciclagem.
Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas

Foto: Reprodução

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5860/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que torna obrigatória a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.

Caberá à escola vender o lixo recolhido passível de reciclagem. A medida estabelece que as secretarias de Educação celebrem acordos ou convênios com entidades públicas, organizações não-governamentais ou cooperativas de catadores.

O projeto fixa as seguintes diretrizes para os programas de reciclagem: – coordenação por um ou mais professores;– enfoque participativo que envolva todo o corpo discente e docente, demais servidores, familiares dos alunos e comunidade do entorno da escola;– estabelecimento de procedimentos para descarte de resíduos sólidos.

Segundo o texto, as escolas públicas e privadas devem instalar lixeiras, em número suficiente, para descarte de resíduos sólidos de acordo com as seguintes cores e categorias:- Azul: papel/papelão;- Vermelho: plástico;- Verde: vidro;- Amarelo: metal;- Preto: madeira;- Marrom: resíduos orgânicos;- Cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.

Tramitação

A proposta ainda será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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