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Geral - FIES

Postada em 26/08/2019 ás 13h34

Publicada por: David Pacheco

Desemprego e desinformação são as principais causas do endividamento
Até o começo deste ano a inadimplência atingia pelo menos 517 mil contratos.
Desemprego e desinformação são as principais causas do endividamento

Reprodução

 A inadimplência no Programa atinge pelo menos 517 mil contratos, o que representa uma dívida de mais de R$ 11 bilhões_

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) nasceu em 2001 para ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior através do financiamento de cursos em universidades particulares. A ideia é que o aluno estude sem pagar a mensalidade ou pagando o valor parcial e, após a formatura, restitua o valor de forma parcelada. O problema é que, em muitos casos, isso não é possível e esses jovens, recém-ingressos no mercado de trabalho, acabam caindo no endividamento.

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão que gerencia o FIES, até o começo deste ano a inadimplência atingia pelo menos 517 mil contratos, o que representa o saldo devedor de cerca de R$ 11,2 bilhões. O advogado especialista em Direito administrativo Iury Carvalho explica que entre as causas mais recorrentes do problema destacam-se o desemprego e a desinformação. Segundo ele, poucos acompanham e entendem as renegociações, por isso a discussão é importante. “Quase que periodicamente o MEC estabelece condições especiais de renegociação e, por vezes, o financiado não aproveita. O FIES tem um regramento que não é tão simples e o estudante não tem a devida previsibilidade do que deve e não deve fazer”, explica.

A última regulamentação para renegociação de dívidas disponibilizadas pelo MEC iniciou em julho deste ano e ainda estão abertas. Contratos realizados até o segundo semestre de 2017 podem ser renegociados até o dia 10 de outubro. Basta atender a certos pré-requisitos, como estar formado e pagando a dívida, ter parcelas atrasadas até no mínimo 90 dias e sem discussão judicial, entre outras condições. Para conseguir a renegociação, o estudante deve se dirigir até o agente financeiro juntamente ao seu afiador. “Com a renegociação pode ser feito um reescalonamento da dívida, reparcelamento ou até mesmo descontos sobre encargos pagos mês a mês ou no próprio saldo devedor”, ressalta o advogado.

A dentista Sâmia Caroline foi beneficiada com o programa. Hoje formada, ela está na carência de 18 meses, mas enfatiza que mesmo com o período não terá condições de pagar a parcela estipulada e, por isso, vai renegociar. “Tenho que pagar mais de R$ 700 por mês até mais ou menos 2030. No meio do próximo ano, vou procurar renegociar, porque não terei condições de destinar este valor, ficará muito pesado, pois terei minha especialização”, esclarece ela.

Embora com o valor alto, Sâmia ressalta que sem o programa não teria conseguido a graduação. “Eu não tinha como manter as mensalidades do meu curso que era de R$ 1.800,00 e chegou a R$ 2.500,00 por mês. Então, o FIES foi a melhor coisa que aconteceu”, frisa.

*Reformulação*Entre dezembro de 2014 e março de 2018, a taxa de inadimplência dobrou e chegou a atingir 41% dos financiados. Percebendo o crescimento, em 2017 o MEC anunciou a reformulação do programa, com o Novo FIES. No antigo, que compreende contratos firmados até o segundo semestre de 2017, a carência era de 18 meses. Isso significa que o estudante tinha esse prazo para começar a pagar a dívida. Com a reformulação, o programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Além disso, novas medidas foram tomadas para limitar a liberdade das faculdades na hora de definir os preços praticados e evitar valores abusivos.

“A carência pode ser imediata com o Novo FIES. Isso gera uma situação menos grave em relação à inadimplência, porque o estudante que não conseguiu um emprego poderá optar por pagar uma parcela mínima, estipulada pelo agente financeiro, a Caixa Econômica Federal. Assim, ele estará em dias com o financiamento. Quando conseguir um trabalho, pagará a parcela normal”, comenta o especialista.

Segundo o advogado Iury Carvalho, a problemática do endividamento vai muito além da estrutura do FIES. Ele acredita que o fenômeno é reflexo de uma conjuntura macro, social e econômica que o país vem enfrentando, como desemprego, concorrência acirrada, entre outros fatores.

Fonte: Ascom

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