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Cidades Em Teresina
06/09/2019 08h16
Por: Geysa Silva

Curso gratuito trata sobre Gestão da Saúde nos Municípios

O curso é promovido por meio de parceria entre a Associação Piauiense de Municípios

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Associação Piauiense de Municípios – APPM, em parceria com a Confederação Piauiense de Municípios – CNM, promoverá, no dia 18 de setembro, o curso Gestão da Saúde nos Municípios: Políticas, Financiamento e Instrumentos de Planejamento Local.

 

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O curso, realizado por meio do programa CNM Qualifica, é gratuito para os municípios filiados e acontecerá no auditório da APPM, em Teresina-PI, das 8h30 às 18h. As inscrições devem ser feitas pelo link http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/437.

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Desde o início deste ano, quase 900 servidores municipais já foram beneficiados por cursos gratuitos promovidos pela APPM. O objetivo, de acordo com o presidente da Associação, Jonas Moura, é melhorar a prestação dos serviços públicos à população.

 

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“A eficiência da prestação de serviços requer a capacitação contínua e entendemos que os cursos otimizam esse processo. Conseguimos esses cursos gratuitos e os municípios têm participado ativamente”, pontua Jonas Moura, prefeito de Água Branca.

 

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Confira a programação do curso de Gestão da Saúde nos Municípios:

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8h30 – Credenciamento

9h15 – Fala Institucional

 

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9h40 – Conteúdos exclusivos da CNM:

 

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- Panorama da Saúde

- Plataforma Êxitos

- Oportunidades e Captação de Recursos

- Programas da Saúde e Avaliação de Risco

 

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10h20 – Contexto da Política Nacional de Saúde Pública:

 

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- A Política Nacional de Atenção Básica – PNAB

- O Novo Programa de Provimento Médico – Médicos Pelo Brasil

 

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11h – Readequação da Rede Física do SUS:

 

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- Repactuar a finalidade/utilização das obras da saúde

- Possibilidade de mais de um serviço na mesma unidade

 

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12h15 – Intervalo

 

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13h30 – Gestão de Pessoas e Financiamento:

 

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- Qualificação dos Profissionais sem aumento direto de gastos.

 

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14h – Financiamento da Saúde nos Municípios:

 

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- Lei Complementar nº 141/2012

- Tipos de repasses na Saúde

- Subfinanciamento do SUS

- Gastos Municipais em Saúde

- Atualização dos valores e uso dos recursos

- Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

- Prestação de contas

 

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15h – Organização do SUS:

 

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- As portarias de Consolidação de 2017

 

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15h30 – Fonte de dados para o Planejamento em Saúde:

 

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- Uso e manuseio do DATASUS e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local

- Planejamento ex Rede de Atenção à Saúde

 

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16h – Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde:

 

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- LC 141/2012 e Plano e Relatórios Municipais e Programação Anual de Saúde

- Lei 8142/ 1990: Controle Social como avalizador do planejamento

 

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16h30 – Emendas Parlamentares:

 

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- Aplicação dos recursos financeiros

- Pagamento de pessoal e aquisições

- Prestação de contas dos recursos

 

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17h30 – Judicialização da Saúde:

 

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- Um problema para a gestão local

- Como qualificar e reduzir as demandas judiciais na saúde

 

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18h – Encerramento

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