Presidente da OAB-PI discute desafios das seccionais nordestinas

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nessa quarta-feira (4) na sede da OAB-PE, no Recife.

Os desafios da implantação do programa Anuidade Zero e da anuidade “bumerangue”, a transformação digital das seccionais e o estabelecimento de fornecedores comuns para reduzir custos, a troca de experiências sobre as Escolas Superiores da Advocacia (ESA), foram alguns dos pontos debatidos durante o encontro.

Todos os presidentes das nove seccionais da região – Celso Barros Coelho Neto (PI); Bruno Baptista (PE); Nivaldo Barbosa (AL); Paulo Maia (PB); Erinaldo Dantas (CE); Aldo de Medeiros Lima (RN); Fabrício de Castro Oliveira (BA); Inácio Krauss de Menezes (SE); e Thiago Morais Diaz (MA) – participaram da reunião que teve a mediação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente Felipe Santa Cruz.

Para o Presidente Celso Barros Coelho Neto, o encontro foi bastante proveitoso pois discutiu os desafios enfrentados na região. “Focamos na resolução desses desafios que, em sua maioria, são comuns em todo a região Nordeste do país. Dessa forma, será possível melhorar cada vez mais a atuação dos advogados e advogadas que atuam no dia a dia da profissão”, garante.

Os presidentes colocaram como questão preliminar a implantação do Anuidade Zero, além dos desafios operacionais e da formação de uma rede de parceiros conveniados nos respectivos estados. Além disso, também foi colocado em pauta a necessidade de envolvimento das Caixas de Assistência dos Advogados para o sucesso do projeto. Durante a reunião, o Conselheiro Federal de Pernambuco, Ronnie Press Duarte, responsável pela implantação do programa nacionalmente, fez uma exposição do tema.

O programa Anuidade Zero foi implantado inicialmente pela OAB-PE e prevê o acúmulo de pontos aos advogados e advogadas que consumirem em estabelecimentos conveniados, que podem ser trocados por benefícios, como desconto no pagamento da anuidade. A depender da pontuação, a anuidade pode até ser zerada.

Também ficou definido o aprofundamento de estudos para a adoção da anuidade bumerangue, modalidade que repassa descontos em ações das Caixas de Assistência e cursos da ESA aos advogados adimplentes.

Os presidentes se comprometeram a adotar um cadastro de fornecedores comuns de suprimentos, buscando a redução de custos. O presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro, ficou responsável por levantar as necessidades comuns das seccionais e de trabalhar uma ferramenta eletrônica que permita a compra através de uma espécie de leilão entre potenciais vendedores.

Os presidentes também trataram sobre a cobrança de anuidade dos advogados em áreas fronteiriças – que neste caso teve como foco as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) e de Teresina (PI) e Timon (MA) – do enfrentamento da inadimplência e a implantação de um convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), com sede no Recife, para os advogados receberem em conta corrente alvarás eletrônicos, RPVs e precatórios. O TRF5 tem jurisdição em seis estados nordestinos: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, ressaltou a comunhão de esforços do colégio com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns das seccionais. “Esse colégio demonstra a importância que o Conselho Federal atribui a esse grupo de presidentes, que representa uma das maiores regiões do nosso país. Estamos aqui discutindo temas e buscando encontrar soluções para vários dos problemas da advocacia, como, por exemplo, o Anuidade Zero, que vai impactar diretamente na anuidade de cada um dos colegas advogados da região”.

Vários pontos da pauta discutidos neste colégio serão levados ao colégio nacional de presidentes, em outubro. Também ficou definido que o próximo colégio de presidentes do Nordeste será no dia 22 de novembro próximo em João pessoa (PB).

Fonte: OAB