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Economia - Economia

Postada em 17/09/2019 ás 14h40

Publicada por: Bruna Sampaio

Equipe econômica de Bolsonaro avalia congelar salário mínimo
Medida faz parte de pacote de ajuste fiscal em estudo por Guedes.
Equipe econômica de Bolsonaro avalia congelar salário mínimo

Foto: reprodução

A equipe econômica avalia propor ao Congresso retirar da Constituição a previsão de que o salário mínimo seja reajustado pela inflação. Na prática, o governo seria autorizado a congelar o piso nacional. A sugestão faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal elaborada pelos deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Segundo Rigoni, a medida poderia trazer uma economia de até R$ 35 bilhões em um ano. Para ir à frente, no entanto, a ideia precisa do apoio do governo.

Hoje, a Constituição prevê que o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de flexibilizar os gastos públicos. Guedes costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e desindexar. A informação de que a equipe econômica planeja desindexar o salário mínimo foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.

As ações fazem parte de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Pedro Paulo e que será relatada por Rigoni. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

De acordo com Rigoni, a ação seria temporária, valendo por até dois anos. Funcionaria como um gatilho para ser usado em momentos de desequilíbrio fiscal, como o atual. A permissão para propor um reajuste salarial abaixo da inflação seria justificada pelo descumprimento da regra de ouro, que proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Essa regra foi descumprida neste ano e será novamente no ano que vem.

Segundo o futuro relator, o impacto da medida poderia chegar a R$ 77 bilhões em dois anos, o que seria suficiente para diminuir as despesas obrigatórias do governo e abrir espaço no Orçamento para investimento público — hoje, limitado a menos de R$ 20 bilhões. Rigoni ressalta, no entanto, que ainda será preciso fazer um cálculo político para saber quanto da medida poderá ser aprovada.

Fonte: O Globo

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