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Cidades - Vaquejada 2019

Postada em 18/09/2019 ás 14h32

Publicada por: Henrique Guerra

Lei que regulamenta Vaquejada é sancionada pelo presidente Bolsonaro
Projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada
Lei que regulamenta Vaquejada é sancionada pelo presidente Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira, 17, a lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Fonte: O Povo

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