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Piauí - Benefício

Postada em 23/09/2019 ás 15h00

Publicada por: Bruna Sampaio

10 cidades do PI terão incremento na receita após o fim de litígio com CE
Uma audiência será realizada na próxima quarta-feira (25) para tratar do assunto.
10 cidades do PI terão incremento na receita após o fim de litígio com CE

Deputados do PI farão audiência pública para tratar o fim de litígio com CE - Foto: Alepi

Pelo menos dez municípios piauienses serão diretamente beneficiados com a regularização das terras em litígio com o Ceará. O Governo do Piauí já investiu aproximadamente R$ 7 milhões de reais para solucionar o conflito de terras entre os dois estados. O montante servirá para arcar com os custos do Exército Brasileiro que vai atuar no trabalho de perícia para definir as porções de terras que pertencem a cada um.

A situação de litígio nessa região não é recente e com vistas a resolver o problema, a Comissão de Estudos Territoriais (CETE) vai apresentar, na próxima quarta-feira (25), às 09h da manhã, no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, uma audiência pública com especialistas em diversas áreas para expor documentos e argumentos comprovando que as terras, hoje exploradas pelo Governo do Ceará, pertencem ao Piauí.

Dentre os pontos apresentados está o ganho econômico que os municípios piauienses que fazem fronteira com a faixa de litígio terão com a regularização das terras. Municípios como Cajueiro da Praia, Cocal, Domingos Mourão, São João da Fronteira, Pedro II, Milton Brandão, Pimenteiras, Pio IX, Fronteiras e São Miguel do Tapuio passarão a contar com outras fontes de receita que vão refletir diretamente na melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a área compreende uma faixa de 3 mil quilômetros quadrados que, ao serem incorporadas aos municípios piauienses, passam a gerar novos incrementos financeiros oriundos, por exemplo, do ICMS, já que essa receita está atrelada à área e ao número de habitantes dos municípios.

Fonte: Alepi

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