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Cidades - Decreto

Postada em 24/09/2019 ás 08h26 - atualizada em 24/09/2019 ás 08h52

Publicada por: Marina Sousa

Prefeitura do PI proíbe uso de fogos de artifício para combater incêndios
O infrator ainda responderá criminalmente pela agressão ao meio ambiente.
Prefeitura do PI proíbe uso de fogos de artifício para combater incêndios

Foto ilustrativa/reprodução

Para prevenir e combater o fogo em São Miguel do Tapuio, a prefeitura municipal publicou decreto nessa segunda-feira (23), proibindo na zona rural e urbana, o uso de fogos de artificio de qualquer tipo, no período de 23 de setembro a 13 de dezembro deste ano.

O decreto estipula multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para quem desobedecer a determinação, sendo este valor duplicado, sucessivamente, em caso de reincidência.

O infrator ainda responderá criminalmente pela agressão ao meio ambiente, além de indenizar as perdas registradas.

Fonte: Prefeitura de São Miguel do Tapuio

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