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Cidades Decreto
24/09/2019 08h26 Atualizada há 2 anos
Por: Marina Sousa

Prefeitura do PI proíbe uso de fogos de artifício para combater incêndios

Foto ilustrativa/reprodução
Foto ilustrativa/reprodução

Para prevenir e combater o fogo em São Miguel do Tapuio, a prefeitura municipal publicou decreto nessa segunda-feira (23), proibindo na zona rural e urbana, o uso de fogos de artificio de qualquer tipo, no período de 23 de setembro a 13 de dezembro deste ano.

O decreto estipula multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para quem desobedecer a determinação, sendo este valor duplicado, sucessivamente, em caso de reincidência.

O infrator ainda responderá criminalmente pela agressão ao meio ambiente, além de indenizar as perdas registradas.

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Fonte: Prefeitura de São Miguel do Tapuio
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