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Brasil - Decisão do TST

Postada em 03/10/2019 ás 11h29 - atualizada em 03/10/2019 ás 11h33

Publicada por: Marina Sousa

Pais dos funcionários dos Correios perdem direito ao plano de saúde
A questão foi decidida durante o julgamento da greve realizada no mês passado.
Pais dos funcionários dos Correios perdem direito ao plano de saúde

Foto: Thiago Gadelha/SVM

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que pais e mães de funcionários dos Correios devem ser retirados do plano de saúde e os dias de greve serão descontados do contracheque dos servidores. A Corte decidiu também que o salário dos trabalhadores deve ser reajustado em 3%, que é o percentual relativo à inflação do período. O aumento incidirá a partir de 1º/8/2019. Os integrantes da SDC acompanharam por unanimidade o relator.

O presidente do Sindicato dos Correios no Piauí, Edilson Rodrigues Santos declarou que não era o esperado, "A gente tinha perspectiva de que seria uma decisão melhor, principalmente no que diz respeito ao plano de saúde. Cerca de 40 mil trabalhadores têm o plano e agora terão que retirar seus pais e suas mães. Isso é uma perda significativa".

A permanência de pais e mães no plano de saúde era a principal divergência entre empresa e trabalhadores. Segundo os Correios, a manutenção dos genitores no plano de saúde da empresa custa cerca de R$ 500 milhões por ano.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, propôs a manutenção dos pais no plano, mas seu voto foi derrotado.

No entanto, segundo a decisão, pais e mães que estiverem em tratamento continuado, com sessões já marcadas, seguem cobertos pelo plano.

Desconto

Quanto ao desconto pelos dias de greve, o presidente do sindicato disse que já esperava essa decisão.

"Esse desconto deixa um certo temor entre a categoria, mas pelo menos ele será baseado na Lei de Greve, serão descontados cinco dias de forma parcelada, nos meses de outubro, novembro e dezembro", explica Edilson Rodrigues.

O sindicalista considera que, apesar do teor da decisão não ter sido favorável aos trabalhadores como se imaginava, o dissídio foi favorável porque manteve as demais cláusulas sociais por dois anos, como o ticket alimentação e o vale cultura.

Fonte: TST

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