Brasil tem mais de 83 mil km de rios poluídos

O Brasil tem hoje 83.450 quilômetros de rios poluídos, segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA). "A poluição dos rios é o problema ambiental de que o brasileiro mais se ressente", afirmou o diretor do órgão, Oscar Cordeiro, no seminário A despoluição dos rios, parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Estado, realizado nesta terça-feira, 7.

Para o cálculo, a agência considera trechos de mananciais com índice de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) acima de 10 mg/L.

"Esses trechos de rio, não por acaso, estão nas cidades. Existe uma relação fortíssima entre a poluição e as ocupações urbanas, por causa da falta de coleta de esgoto e tratamento inadequado."

Segundo participantes do evento, há expectativa de que o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) entregue ainda nesta semana o relatório do Projeto de Lei 3.261, de autoria do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), sobre regulamentação sanitária. Também tramita o PL 4.162, do Executivo.

De acordo com as discussões, deve ficar a cargo da ANA definir a agenda regulatória e as diretrizes normativas do saneamento básico no Brasil. O órgão, porém, não vai substituir as agências locais, nem determinar tarifas ou fiscalizar a qualidade do serviço. Segundo Cordeiro, as diretrizes a serem estabelecidas pela ANA sequer serão obrigatórias.

"Mas quem não aderir não terá acesso a recurso federal, que hoje é o principal financiador", disse.

De acordo com o diretor, embora a sigla seja mantida, também deve haver alteração no nome da ANA, que passa a se chamar Agência Nacional de Águas e Saneamento Público.

"Se vier essa nova função, vamos precisar de reforço", disse. "É a menor agência reguladora federal em termos de servidores."

Ainda segundo os dados apresentados pela ANA, 45% da população brasileira não dispõe de soluções de esgoto, 70% das cidades não têm estação de tratamento e mesmo onde o tratamento existe, em média, só 39% da carga total de poluição é removida.

Diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Frederico Turolla defendeu um tripé para melhores resultados de saneamento.

"O conjunto de incentivos, que no mundo inteiro se usa para promover boa gestão, é planejamento, concorrência e regulação", afirmou. "Isso serve para que não se fique refém de boa vontade política."

Segundo dados citados por Turolla, 1.864 municípios não têm entes reguladores.

"E os que têm são caros para o resultado que entregam", acrescentou. "Por isso, existe a necessidade de uma coordenação nacional."

Ex-secretário nacional de Saneamento, Paulo Bezerril Junior destacou que os investimentos têm caído no País. Segunda ele aponta, entre 1971 e 1986, o Brasil investiu em saneamento R$ 74,20 per capita. Já no período de 2008 a 2017, o índice foi de R$ 14,40.

"Precisamos de um organismo nacional para orientar e organizar o sistema", defendeu Bezerril Junior.

Fonte: Estadão Conteúdo