Quinta, 06 de agosto de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Economia - Salário 2020

Postada em 10/10/2019 ás 07h57 - atualizada em 10/10/2019 ás 11h13

Publicada por: Marina Sousa

Congresso aprova salário mínimo para R$ 1.039 em 2020
A proposta é que o pagamento suba dos atuais; a oposição tenta reverter a situação.
Congresso aprova salário mínimo para R$ 1.039 em 2020

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem.

A proposta foi aprovada depois de oito sessões do Congresso em que o projeto da LDO entrou na pauta, mas não foi votado, por causa de vetos presidenciais e um projeto que abre crédito de R$ 3 bilhões no Orçamento que estavam na fila para serem apreciados.

De acordo com a proposta na LDO, o salário mínimo não terá aumento real em 2020, mas apenas compensação da inflação. A proposta é que o pagamento suba dos atuais R$ 998 para R$ 1.039. A oposição tenta reverter a situação e conceder um reajuste real para o salário mínimo.

O relator da LDO, Cacá Leão (PP-BA), afirmou que o Congresso aguarda o envio de uma nova política para o salário mínimo por parte do governo e que, “com muita dor no coração”, não poderia aceitar a sugestão de alterar o texto enviado pelo governo. “Gostaria muito de acatar os destaques, mas a gente não tem amparo legal para fazê-lo. Preciso seguir o que está na Constituição e torcer para que o governo envie até o final do ano a nova política do salário mínimo”, declarou o relator. Ele disse que um novo cálculo poderá ser incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA) quando o governo enviar uma nova proposta.

Emendas

O relatório da LDO a ser votado por deputados e senadores traz uma brecha para que as emendas indicadas por comissões da Câmara e do Senado e pelo relator do Orçamento também tenham execução obrigatória. Hoje, somente as emendas indicadas individualmente pelos congressistas e pelas bancadas estaduais são impositivas.

A manobra foi relevada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O relator contestou a interpretação de que as emendas serão todas impositivas. “É uma inovação, realmente, feita nesse relatório para trazer ainda uma maior transparência do acompanhamento fiscal do orçamento”, afirmou Cacá Leão.

O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), tem uma avaliação diferente. “Essas emendas (de comissão e de relator) poderão ser contingenciadas (bloqueadas) com um valor maior do que as impositivas, mas não poderão ser, como acontece hoje, remanejadas ou ter dotação cancelada”, disse Neto na semana passada.

Fonte: Câmara dos Deputados

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Prefeito Joel Rodrigues decreta 'lockdown' aos finais de semana

Picos Por Jucelma Sales

Saúde registra o vigésimo nono óbito por coronavírus em Picos

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Vídeo: 'Popó' é executado com dezenas de tiros no Res. Júlia Almeida

Campo Largo-PI Por Roberto Freitas

COVID-19 | Boletim atualizado nesta segunda-feira (5) em Campo Largo do Pia

Anísio de Abreu Por Gleniston Ferreira

Boletim atualizado do covid-19

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium