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15/10/2019 16h39 Atualizada há 1 ano
Por: Geysa Silva

Sob pressão, Toffoli pauta julgamento de 2ª instância

Foto: Divulgação
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Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionado por colegas, o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar para esta quinta-feira o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela Justiça antes de se esgotarem todos os recursos - o "trânsito em julgado". Elas foram ajuizadas pelo PCdoB, Patriota e pelo Conselho Federal da OAB. A previsão é de que a discussão do tema se estenda por ao menos três sessões.

Nos bastidores, cresce no Supremo a aposta de que a Corte vai optar por uma saída intermediária, segundo a qual caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a execução da pena, mas permitindo a prisão em segunda instância em caráter excepcional e não mais como regra. Dessa forma, na análise de cada caso, juízes poderiam decidir manter presos réus envolvidos, por exemplo, em crimes violentos, com risco de fuga ou que representem uma ameaça para a sociedade.

Na prática, a nova decisão do STF pode atingir cerca de 190 mil presos que atualmente estão em execução provisória, segundo dados do sistema carcerário divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em quatro ocasiões recentes, o plenário do Supremo já entendeu que é possível a prisão após a condenação em segunda instância - a mais recente delas foi em abril do ano passado, quando o Tribunal negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo placar de 6 a 5.

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Lula foi preso após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e vê no julgamento do Supremo uma chance de sair da superintendência da Polícia Federal em Curitiba - onde está desde abril de 2018.

Fonte: Estadão Conteúdo
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