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Cidades - Irregularidades

Postada em 30/10/2019 ás 16h28

Publicada por: Geysa Silva

TCE suspende licitação de quase R$ 500 mil em Itaueira
Licitação era para a reforma de muros em escolas da zona rural do município
TCE suspende licitação de quase R$ 500 mil em Itaueira

Foto: Divulgação

Está suspensa uma licitação com orçamento de R$ 475.296,76 e que aconteceria no município de Itaueira, Sul do Piauí. A decisão foi do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes, após constatar que na Tomada de Preços Nº 019/2019 constavam algumas irregularidades.

A análise da licitação foi feita pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG). A licitação tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de construção de muro nas escolas da zona rural do município de Itaueira.

Foram encontradas irregularidades relacionadas ao no cadastramento do certame no Sistema Licitações Web devido à disponibilização parcial dos anexos do edital referentes às peças técnicas que compõem o projeto básico, assim como falha no edital por previsão equivocada de licitação em lote único e ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto e do orçamento de referência da obra.

Com esses fatos, o conselheiro determinou então que o prefeito promova a suspensão dos atos de execução e realização de despesas relacionadas a licitação, até a decisão final de mérito em relação ao caso.

Outro lado

Procuramos o prefeito Quirino Alencar, mas o mesmo não foi encontrado até o fechamento desta matéria. O espaço segue em aberto.

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