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Política - Decreto

Postada em 07/11/2019 ás 08h23 - atualizada em 07/11/2019 ás 09h01

Publicada por: Marina Sousa

Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo
Filho do pastor RR Soares é um dos nomes avaliados para assumir o posto.
Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

Presidente Bolsonaro cumprimenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. - Foto: Alan Santos/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério da Cidadania a política nacional de cultura, a regulação dos direitos autorais, , a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural,, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

FILHO DE PASTOR É COTADO PARA A SECRETARIA DE CULTURA

A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Entre os nomes analisados pelo presidente para o cargo está o de um filho do pastor Romildo Soares, segundo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros.

Bolsonaro recebe RR Soares, como é conhecido o pastor, na tarde desta quinta.

Fonte: G1

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