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Cidades - Emancipação

Postada em 07/11/2019 ás 16h22

Publicada por: Francisco Rocha

Cabeceiras: emancipação do povoado Pedras ainda é sonho distante
O que pode mudar esta pretensão é um pacote econômico do governo federal.
Cabeceiras: emancipação do povoado Pedras ainda é sonho distante

Igreja de São Francisco, uma das edificações mais conhecidas no povoado Pedras.

A população do povoado Pedras, município de Cabeceiras do Piauí, ainda está bem inferior à casa dos 5 mil habitantes, o que a deixa mais distante do sonho de emancipação política para poder receber verbas dos governos estadual e federal para garantir sua autonomia e independência.

Desde 2013,  a  Assembleia Legislativa do Piauí tem 80 propostas de criação de novos municípios no Estado, que estão arquivadas à espera de aprovação. Da região da Grande Barras, aparece, dentre outras, a proposta de emancipação de Pedras de São Francisco (entre Cabeceiras, Boqueirão e Barras). Na região de Campo Maior, a do povoado Água Fria.

O que pode mudar esta pretensão é um pacote econômico do governo federal entregue na manhã de terça-feira (05) para tramitação no Congresso Nacional, que prevê uma regra para a fusão e extinção de municípios e está deixando em polvorosa inúmeros prefeitos piauienses.

É que, segundo a regra, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total terão que ser incorporados pelo município vizinho. Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a partir de 2026.

Para o ministro Paulo Guedes a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, disse.

No Piauí 78 (setenta e oito) municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser absorvidos, inclusive alguns do Território dos carnaubais aparecem na lista, como por exemplo Nossa Senhora de Nazaré, Jatobá e Cocal de Telha.

Se os municípios minúsculos correm o risco de serem extintos, a criação de novos fica para um futuro muito, mas muito distante mesmo.

 

Fonte: CNM e Alepi.

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