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Geral - Edital

Postada em 11/11/2019 ás 17h21

Publicada por: Cristina

Prefeitura abre consulta pública de processo licitatório para PPP
Todas as respostas serão igualmente publicadas para conhecimento de todos os interessados.
Prefeitura abre consulta pública de processo licitatório para PPP

A Prefeitura Municipal de Oeiras, por meio do Conselho Gestor Municipal de parcerias Público-Privadas, faz saber a todos que estará aberta, a partir das 8h horas do dia 11/11/2019 até 23h59 do dia 11/12/2019 a Consulta Pública com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de EDITAL, contendo entre seus anexos a minuta de CONTRATO, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PIAUÍ, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal 1.893/2019 do Plano de Parcerias Público-Privadas do Município e Decreto Municipal 027/2019.

As informações sobre a minuta do edital e de seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do município, bem como na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada na Praça das Vitórias, Centro, CEP 64.500-00, Fone: (89) 3462 2842, Oeiras-Piauí, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, sendo este o mesmo local em que deverão ser protocoladas eventuais sugestões, no mesmo horário, devendo os interessados apresentarem, obrigatoriamente, juntamente com a sugestão de pedido de esclarecimento escrita, qualificação que possibilite sua identificação e resposta, não sendo admitidas manifestações anônimas. Também poderão ser apresentadas sugestões/pedidos de esclarecimentos, por meio do e-mail [email protected], também com apresentação de qualificação. Todas as respostas serão igualmente publicadas para conhecimento de todos os interessados.

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