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Piauí - Decisão

Postada em 05/12/2019 ás 12h40 - atualizada em 05/12/2019 ás 15h22

Publicada por: Bruna Sampaio

Equatorial obtém liminar que suspende redução de tarifa de energia no PI
Redução média na conta dos consumidores seria de 7,16%.
Equatorial obtém liminar que suspende redução de tarifa de energia no PI

Foto: reuters/Ueslei Marcelino

A Equatorial Energia obteve na Justiça liminar para suspender recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou pedido da empresa para uma revisão extraordinária das tarifas (RTE) de sua subsidiária responsável pela distribuição de eletricidade no Piauí.

A decisão judicial, em segunda instância, também suspendeu reajuste tarifário anual aprovado pela agência reguladora para a Equatorial Piauí no final de novembro, que levaria a uma redução média de 7,16% nas tarifas dos consumidores.

"A medida judicial tem por objetivo principal criar condições que permitam a continuidade do processo de reestruturação financeira da Equatorial Piauí e da recuperação da qualidade de seus serviços, ao mesmo tempo em que assegura à Aneel as condições e prazos para calcular e processar a RTE, via processo administrativo já iniciado", disse a Equatorial no comunicado.

A empresa afirmou ainda que a liminar "preserva parcialmente a condição de caixa da distribuidora" ao suspender a redução definida pela Aneel para as tarifas em novembro.

A Equatorial argumentou que a não aplicação do reajuste "evita que o consumidor seja submetido a uma excessiva volatilidade de tarifa".

Com isso, segundo a empresa, a agência reguladora deverá dar continuidade ao processo administrativo que discutia a revisão tarifária extraordinária da Equatorial Piauí e incluir nesses cálculos o efeito do reajuste que acabou suspenso nos tribunais.

"A companhia espera a continuidade dos trabalhos do processo de revisão --a fiscalização de campo dos ativos está programada para dezembro-- e que a discussão dos temas e os eventos inerentes ao processo, em especial a consulta pública, sejam conduzidos brevemente", acrescentou a elétrica.

Fonte: Terra

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