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R10 municípios Redação do Portal R10 / Equipe R10 Municípios
Cidades Decreto
16/01/2018 12h00
Por: R10 municípios

Prefeita assina decreto que suspende aumento da cobrança da taxa de iluminação pública

Após reunião com vereadores do município, a prefeita de Altos, Patrícia Leal, assinou decreto que determina a suspensão do aumento da taxa de contribuição para iluminação pública. O ato também determina o ressarcimento dos valores cobrados a mais na conta dos usuários. 

O decreto foi protocolado na manhã desta terça-feira (16) junto a Eletrobras Distribuição Piauí. Segundo a prefeita, foram constatados equívocos no cálculo da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP). Desta forma, o município vai abrir um debate para definir as alíquotas mais adequadas para a taxa. 

Prefeita assina decreto que suspende aumento da cobrança da taxa de iluminação pública

“Baixamos decreto que determina a suspensão das cobranças da COSIP e a restituição, em fevereiro, dos valores pagos eventualmente em janeiro. Agora iremos marcar uma audiência para que possamos dialogar a questão da iluminação pública com vereadores, Ministérios Público, entidades organizadas da sociedade civil e toda a comunidade. Assim, acreditamos que vamos chegar a um valor que seja justo para a população”, destaca a prefeita.

Por se tratar de redução de alíquota, uma vez definida, a prefeitura encaminhará projeto de lei para câmara fixando novos valores que, sendo aprovados, imediatamente entrarão em vigor.

A data da audiência para discutir a taxa de iluminação pública ainda será definida e amplamente divulgada nos veículos de comunicação do município.

Fonte: Portal Altos
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