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Brasil - Saidinha

Postada em 24/12/2019 ás 07h58 - atualizada em 24/12/2019 ás 10h25

Publicada por: Bruna Sampaio

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais
Medida beneficia agentes que cometeram crimes culposos na profissão.
Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

Foto: Alan Santos

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nessa segunda (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.

Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24).

O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses.

Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o indulto não alcança, por exemplo, condenados que tenham praticado infrações disciplinares graves ou que tenham descumprido as regras fixadas para a prisão albergue domiciliar ou para o livramento condicional.

Tradicionalmente, o indulto concede perdão de pena a pessoas, nacionais ou estrangeiras, que já não oferecem mais perigo ao retorno à vida em sociedade.

Fonte: EBC

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