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Cidades - LOA

Postada em 02/01/2020 ás 15h03

Publicada por: Cosme Jales

Câmara não vota LOA e São João da Serra pode ser prejudicada
O orçamento anual de 2020 está comprometido

Sem quórum, Câmara Municipal deixa de aprovar LOA    Com sessão marcada para as 10 horas da manhã desta última terça-feira, 31, a Câmara Municipal não teve como votar a LOA.  Motivo? Falta de quórum.No plenário da Câmara compareceram apenas os vereadores Carlos Cezar, Áecio Almeida e Raimundo Coimbra, considerando assim número insuficiente para realização da sessão e aprovação da LOA.    A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o       Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).Diante de uma votação tão importante e necessária para a cidade, a Câmara deixou passar de ano, agora é o executivo ver os transmites legais para garantir a LOA para as ações de São João da Serra, no que tange 2020.Diante da ausência  dos vereadores, que transparece mais como falta de compromisso  com a população, o prefeito Ananias Andre lamenta a ocorrência que pode prejudicar o município.

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