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Aurilene Barbosa

Aurilene Barbosa

Advogada Militante e Professora; Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade de Salamanca na Espanha; MBA em Direito Previdenciário; com especialização em Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Médico e da Saúde. Direito Civil e Processo Civil; membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos advogados; membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PI.

Teresina - Cirurgião plástico

Postada em 05/01/2020 ás 22h44 - atualizada em 06/01/2020 ás 07h56

Publicada por: Professora/Advogada

A responsabilidade dos cirurgiões plásticos
A responsabilidade que envolve resultado.
A responsabilidade dos cirurgiões plásticos

Em um passado não muito remoto, houve uma discussão doutrinária em torno de qual seria a natureza jurídica da relação médico/paciente. Isso ocorreu pelo fato do legislador ter inserido o erro médico como ato que enseja indenização tendo em vista a sua ilicitude, e não levando em consideração a simples inobservância ou descumprimento de obrigação previamente assumida.

O que ocorreu é que, hodiernamente, não há dúvidas de que é de natureza contratual a responsabilidade médica. É caracterizado como personalíssimo, bilateral, oneroso ou gratuito, comutativo, aleatório e de caráter civil.

Considerando que a responsabilidade médica é contratual, tem-se a ideia de que os médicos possuem o dever de tratar os seus clientes com zelo, dedicação, utilizando-se de todos os recursos adequados para tratamento dos doentes. Desta forma, são civilmente responsáveis quando ficar provada qualquer modalidade de culpa: imprudência, negligência e a imperícia.

A doutrina e a jurisprudência são uníssonas em afirmar que a regra geral é que o médico na prestação do seu serviço assume uma obrigação de meio e não de resultado, em outras palavras, o médico não é obrigado a curar, mas deve atuar de acordo com as regras e métodos específicos de sua profissão. Desta forma, deve realizar todos os esforços para alcançar a cura, mesmo que não a consiga.

Quanto aos cirurgiões plásticos, a situação é outra. A obrigação que o médico assume é de resultado, isso porque a maioria dos casos de cirurgia estética o objetivo é um corrigir um defeito, um problema estético. Neste diapasão, se o cliente ficar com um aspecto pior, após a cirurgia, não se alcançando o resultado que constitui a própria razão de ser do contrato, cabe-lhe o direito à indenização, que deve abranger as despesas efetuadas, as decorrentes de nova cirurgia e os danos morais sofridos em razão do prejuízo estético, bem como as verbas para tratamentos e novas cirurgias. Em suma, ninguém se submete a uma operação plástica se não for para obter um determinado resultado.

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