Domingo, 05 de abril de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Geral - Decisão

Postada em 09/01/2020 ás 14h21

Publicada por: Bruna Sampaio

Ministro derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
Valor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,2
Ministro derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O preço do seguro para motocicletas caiu para R$ 12,25. Para automóveis, passou para R$ 5,21 - Arquivo/Agência Brasil

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736  feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Fonte: Agência Brasil

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Landri Sales-PI Por Domingos Veloso

640 famílias de Landri Sales são beneficiadas com cestas básicas

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Coronavírus: Secretaria de Saúde de Timon confirma dois casos da doença

São João dos Patos - MA Por Cleyton Luis

São João dos Patos tem um caso suspeito do novo coronavirus

Beneditinos Por Cascatinha Pessoa

PSD de Beneditinos filia lideranças no último dia da janela

Dom Expedito Lopes Por Josely Ecologista

Dom Expedito Lopes completa 56 anos de emancipação política.

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium