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Cidades Dia 30 de janeiro
14/01/2020 09h54
Por: Marina Sousa

Prefeitura de Oeiras realiza audiência pública sobre a PPP da Iluminação

A audiência pública é uma oportunidade para que a sociedade possa levar sugestões, tirar dúvidas.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal promove no dia 30 de janeiro uma audiência pública para apresentar os estudos de viabilidade técnica e financeira do Sistema de Iluminação Pública de Oeiras. A audiência ocorre na Câmara Municipal, a partir das 10h, e também será momento de submeter à população as minutas do contrato de concessão e edital de concorrência pública.

Em novembro de 2019, a Prefeitura abriu a consulta pública do processo licitatório para contratação de Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública nas zonas urbana e rural de Oeiras.

A audiência é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras. A audiência pública é uma oportunidade para que a sociedade possa levar sugestões, tirar dúvidas a respeito do projeto de Parceria Público-Privada, que irá modernizar, através ampliação do parque energético e instalação de lâmpadas de LED, a rede municipal de iluminação pública.

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