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Cidades - Decreto

Postada em 22/01/2020 ás 22h34 - atualizada em 22/01/2020 ás 22h47

Publicada por: Edimá Luis

Prefeito de Bela Vista - PI reajusta valores de diárias do poder executivo
O aumento é em virtude da defasagem do valor das diárias pagas atualmente
Prefeito de Bela Vista - PI reajusta valores de diárias do poder executivo

Conforme Decreto 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 de janeiro, servidores do poder executivo municipal a serviço da administração fora da sede do município terão diárias com novos valores para o exercício financeiro de 2020.

No mesmo decreto também está expresso que o pagamento das diárias de servidores fica condicionado a serviço de natureza técnica e administrativa de caráter especial, definidos no ato da designação pelo prefeito municipal.

Com a nova regulamentação o prefeito, quando estiver fora do estado do Piauí a serviço da administração municipal, receberá diária no valor de R$ 1.300,00; quando se dirigir até à capital piauiense o chefe do executivo receberá R$ 850,00, enquanto que ao se dirigir a outras cidades do estado a diária é R$ 400,00. Já para o vice-prefeito e secretários, em caso de viagem para outros estados da federação, receberão o equivalente a R$800,00; para a capital Teresina R$ 550,00 e para outras cidades do Piauí R$ 250,00.

No caso de supervisores, coordenadores, médicos, dentistas, enfermeiros, diretor de departamentos, chefes de departamentos e técnico de nível superior, receberão R$ 700,00 quando se deslocarem para outros estados. Quando viajarem até Teresina a diária será R$ 400,00 e para demais cidades piauienses R$ 180,00.

Para chefes de divisão, diretores e chefes de nível médio ausentar de nosso município para fora do Piauí receberão R$ 350,00 por dia. Até a capital R$ 250,00 e outras cidades R$ 150,00. No caso de motoristas a serviço da administração fora do Piauí, será pago diária no valor de R$ 250,00; para a capital Teresina R$ 200,00 e para outras cidades piauienses R$ 140,00.

O atual decreto revoga o Decreto nº 01/2017 e entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir do da 02 de janeiro de 2020.

Comparativo dos valores de diárias estabelecidos em 2017 com a nova regulamentação de 2020, conforme publicação do Diário Oficial do Município.

Fonte: Edimá Luis

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