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24/01/2020 09h42 Atualizada há 12 meses
Por: Layane Valeria Amorim

OAB-PI participa de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou da reunião.

Foto:Reprodução
Foto:Reprodução

Nesta quinta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou da reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE). Durante a primeira Conferência do ano de 2020, estiveram em pauta o planejamento e o calendário das ações da entidade.

“A presença da nossa Comissão na primeira reunião do CONEDE foi relevante, visto que construímos um plano coletivo de ação ao longo do ano de 2020. Acredito que somente com organização é que, de fato, poderemos viabilizar as pautas voltadas à inclusão das pessoas com deficiência no Estado. Lá, também reafirmamos a parceria com o CONEDE E CONADE junto ao TRE, para darmos continuidade ao projeto Eleições Municipais Acessíveis para 2020”, destacou o Presidente CDDPD, Joaquim Santana.

Durante a reunião, pautas apresentadas pela CDDPD foram aprovadas no plenário. Dentre elas, a presença do CONEDE nas reuniões mensais do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE); participação das entidades em reunião com o Secretário de Fazenda do Estado a fim de tratar sobre o teto nacional para aquisição de veículos pelas pessoas com deficiência; Intervenção junto à STRANS por mais acessibilidade nos Terminais Inthegra; solicitação de reunião com a Secretaria de Segurança do Estado para que a Delegacia de Direitos Humanos seja transferida para um local acessível.

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No Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a OAB Piauí tem assento como coordenadora da Comissão de Atos Normativos, além de atuar nas Comissões de Políticas Públicas, Articulação com os Conselhos e de Acessibilidade.

Entidades que participam do CONEDE

Também integram o CONEDE, representando o Poder Público, a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID); a Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC); o Sistema Nacional de Emprego no Piauí (SINE Piauí); a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN); a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI); a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS); a Defensoria Pública e Ministério Público;a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); a Associação Piauiense de Municípios (APPM); a Secretaria das Cidades (SECID); e a Coordenadoria da Juventude Do Piauí (COJUV).
Além dessas entidades, também participam do CONEDE o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE); a Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (ASCAMTE); a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA – PI); a Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT); o Centro Educacional Especializado Pestalozzi; a Associação dos Deficientes Visuais Campomaiorenses (ADVIC); a Associação das Pessoas com Deficiência de Paulistana e Região ( ADP); a Federação das Apaes do Estado do Piauí; a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP); a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (APADA); e aAssociação de Surdos de Teresina (ASTE).

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Fonte: OAB-PI
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