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03/02/2020 17h26 Atualizada há 2 anos
Por: Layane Valeria Amorim

Alynne Patricio compõe mesa de honra no I Encontro Nacional

A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, realiza o I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento acontece nesta segunda-feira (3), na sede da OAB Nacional, em Brasília.

Especialistas debaterão temas específicos em cinco painéis ao longo do dia. O primeiro painel abordará as prerrogativas sob a ótica do direito de defesa; o painel 2 esclarecerá os novos tipos que criminalizam a violação das prerrogativas; já o painel 3 terá como tema as questões envolvendo busca e apreensão, prisão de advogado e abuso de autoridade; no quarto painel, os especialistas debaterão a ação penal privada na contenção do abuso do poder; e no quinto e último painel o tema a ser debatido será o dos desafios da advocacia na aplicação da lei que criminaliza a violação das prerrogativas. 

Foto:Reprodução
Foto:Reprodução

A entrada será gratuita e não há a necessidade de prévia inscrição para participação no encontro, respeitando-se somente a lotação do plenário onde serão realizados os painéis.

Dirigentes

Ainda sobre o tema, os presidentes das comissões de prerrogativas do Sistema OAB se reunirão na terça-feira (4), em evento fechado, para debater os principais aspectos das prerrogativas da advocacia nos dias atuais.

No encontro, os dirigentes discutirão os problemas envolvendo o respeito às prerrogativas no Brasil, além dos crimes contra o exercício profissional da advocacia e o Sistema OAB. Outro assunto na pauta é o sistema de defesa das prerrogativas da OAB na Conferência Nacional da Advocacia.

Serão apresentados o aplicativo Prerrogativas e o Sistema de Cadastro de Acompanhamento de Busca e Apreensão em Escritório de Advocacia e Prisão de Advogado no Exercício da Profissão. Será redigido um documento com os encaminhamentos do encontro. 

A vice presidente da OAB-PI, Dr Alynne Patricio, compôs a mesa de honra do I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações e Prerrogativas: “Tive a honra de contribuir como palestrante no Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas no Conselho Federal da OAB. Na oportunidade, discorri sobre os novos tipos penais que violam as prerrogativas da advocacia debatendo com os colegas Delio Lins e Cristiane Damasceno. Obrigada pelo convite José Alberto Simonetti e toda diretoria do Conselho Federal, disse Alynne.  

 
Fonte: OAB-PI
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