A prefeitura Municipal de Picos (PMP) realizou na manhã desta terça-feira (04) na Câmara Municipal de Picos, uma Audiência Pública, que teve a finalidade de debater e apresentar para a população um plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE).
De acordo com o representante do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Luiz Cláudio Lima Macedo , desde 2007 foi criado o marco regulamentário do saneamento básico do Brasil sendo obrigatório todo os município que são os titulares pelo setor de saneamento , que elaborarem seus planos municipais do saneamento.
” O município de Picos já fez algum tempo atrás o plano municipal de resíduos sólidos para que seja regulada a questão do abastecimento de água e esgoto . É necessário que se tenha esse plano Municipal de saneamento ou, um plano municipal de água e esgoto. O prefeito, em função das grandes dificuldade que todo Brasil enfrenta solicitou ao governador do Estado que determinou que a equipe do estado apoiasse o município na elaboração desse plano. Esclareceu Luiz Cláudio Lima Macedo.
O prefeito vai encaminhar oficialmente para a aprovação e após as colaborações das emendas , nós vamos ter um marco regulatório da água e do esgoto dentro do municio de Picos, isso é importante, porque a parti disso nós vamos ter a definição de todos os marco em relação a quantidade, a qualidade de custos de que o município vai ter”, informou Luiz Cláudio Lima Macedo .
A secretária de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Oneide Rocha, fala que é muito importante que Picos tenha esse plano.
“A prefeitura municipal de Picos está realizando uma audiência pública para discutir o corpo administrativo , com os vereadores e, a sociedade de Picos. O plano municipal de Água e Esgoto é de fundamental importância que a cidade tenha um plano de saneamento básico, porque isso representa saúde e cuidado com o meio ambiente, cuidar da terra e cuidar da saúde da população”, enfatizou
O prefeito municipal de Picos, padre Walmir de Lima, comenta que a audiência publica é para a aprovação do plano de saneamento básico.
“Nós sabemos que existe um prazo que até 2010, todos os municípios deveria está com seu plano do saneamento básico , se não tiverem poderão ser punidos dos recursos federais . Recentemente foi estendida até 2022 e, nós já estamos nos preparando, porque ainda estamos dentro do prazo .Um dos critério de avaliação para a aprovação do recurso de repasse é que o município tenham o plano encaminhado e, atendendo essa obrigatoriedade e a necessidade do município que é trabalhar e se organizar. Nós já estamos nos preparando . E nessa audiência vai ser apresentado e prosternativamente ser a votação, sobre a aprovação desse plano”, Explicou o prefeito.
O plano de saneamento básico tem quatro dimensões, que são: abastecimento da água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e esgotamento das águas pluviais.
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