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31/01/2018 16h48 Atualizada há 3 anos
Por: Bruna Sampaio

Procurador abre inquérito para investigar denúncia contra prefeitura do Piauí

O procurador Carlos Henrique Pereira Leite, da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos (MPT-PI), abriu inquérito para investigar denúncia contra o município de Anísio de Abreu. A portaria foi assinada nesta quarta-feira (31).

O inquérito foi instaurado para investigar denúncias relacionadas aos temas: atividades e operações insalubres; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O procurador considera a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho e, assim, apurar detalhadamente os fatos correspondentes e adotar as providências cabíveis. 

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Outro lado

Procurado na tarde desta quarta-feira (31), o prefeito do município, Raimundo Nei (PDT), não foi localizado para comentar a denúncia. O Portal R10 está aberto para esclarecimentos. 

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