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Postada em 19/02/2020 ás 08h10 - atualizada em 19/02/2020 ás 08h39

Publicada por: Geysa Silva

Campo Maior: outro lote da licitação de R$ 6,6 mi apresenta sobrepreço
Outra matéria foi divulgada ontem falando sobre as possíveis irregularidades
Campo Maior: outro lote da licitação de R$ 6,6 mi apresenta sobrepreço

Foto: Reprodução

O LOTE II

A relação de remédios colacionados na matéria intitulada “Exclusivo: Campo Maior licita medicamento com sobrepreço de até 3.774,6% em pregão milionário”, em que trazia a previsão, entre outras, da aquisição de 860 comprimidos pelo montante de R$ 42.403,20, quando o preço deveria ser, pelo todo, somente R$ 1.094,40, focou no Lote V. Porém, há outros lotes sob suspeitas. 

Um deles é o Lote II. Onde também é possível constatar itens direcionados a marcas específicas e sobrepreço. Isso é verificável ao se confrontar os preços que constam do edital com o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), estipulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando da aquisição de medicamentos. 

Alguns sobrepreços, no Lote II, chegam a superar a casa dos 100%.

VEJA Exemplos:

Item 09 do LOTE II:

- BENZ.PENICILINA 1200.000UI INJ. CX C/50 - estimativa de R$ 13,94 e PMVG R$ 11,08. Ou seja, sobrepreço de 25,8%

Item 10 do LOTE II:

- BENZ. PENICILINA 600.000U.I CX/50 F/AMP (VP) (S/DILUENTE) - estimativa de R$ 12,02 e PMVG de R$ 9,39. Ou seja, sobrepreço de 28%.

Item 13 do LOTE II:

- O produto a ser solicitado deveria ser N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA COMPOSTO (COM DIPIRONA) 5ML ou HISOCINA+DIPIRONA 5ML, contudo, a solicitação foi direcionada para a marca comercial da Farmacêutica Boehringer Ingelheim (Buscopan).

Item 17 do LOTE II:

- CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10 MG/ML AMP - São solicitadas 500 ampolas. Trata-se de produto exclusivo no mercado apresentado em caixas com 6 ampolas, embalagem não fracionável, portanto, não sendo possível a entrega da quantidade solicitada no edital, principalmente, em se tratando de um certame com preço menor por lote. 

- O PMVG do produto é de R$ 6,90 a caixa com 6 ampolas, sendo R$ 1,15 o PMVG da ampola. Porém, o valor estimado na licitação é de R$ R$ 1,83. Ou seja, sobrepreço de 59,1%.

Item 23 do LOTE II:

- COMPLEXO B 2ML - Único produto disponível atualmente no mercado é o Complexo B Injetável da Hypofarma (HYPLEX B), cujo PMVG é de R$ 0,77 por ampola. O valor estimado no edital é de R$ 1,16. Ou seja, o sobrepreço é da ordem de 50,6%.

Item 24 do LOTE II:

- DESLANOSÍDIO 0,2 MG/ML 1ML - Produto exclusivo no mercado, Deslanol. Fabricante: União Química. O PMVG é de R$ 1,56. O valor estimado no edital? R$ 2,17. Ou seja, sobrepreço de 39,1%.

Item 33 do LOTE II

- HEPARINA 5000UI 0,25ML - Trata-se de Hemofol Subcutânea, exclusivo do Fabricante Cristália. Com PMVG de R$ 4,33, contra um valor estimado de R$ 8,76, gerando um percentual estimado a maior de ordem de 102,3%

Item 34 do LOTE II:

- HIDRALAZINA 20MG/ML 1ML - injetável , é Nepresol, produto exclusivo no mercado de fabricação Cristália. O PMVG é da ordem de R$ 4,61, contra o estimado de R$ 9,31. Ou seja, 101,9% de sobrepreço.

Item 37 do LOTE II:

- METILERGOMETRINA 0,2MG 1ML - é Ergometrin, exclusivo da União Química. PMVG de R$ 1,64, contra R$ 2,38 do que consta no edital. Ou seja, sobrepreço de 45,1%

SECRETÁRIO  DE SAÚDE NÃO QUIS RECEBER REPORTAGEM

Procurado em seu gabinete na Secretaria de Saúde, em Campo Maior, o secretário Marcelo Miranda não quis falar com a reportagem. 

O edital, disseram funcionários do órgão, foi confeccionado dentro da própria secretaria.

O certo é que Miranda tem conhecimento dos sobrepreços e dos direcionamentos, vez que tomou conhecimento da primeira matéria. 

Fonte: Blog Bastidores | 180graus

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