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20/02/2020 08h24
Por: Bruna Sampaio

CNJ avalia vagas de estacionamento exclusivas para servidores trans

Dos 27 tribunais que já responderam, só dois foram favoráveis à proposta

Foto: Reprodução/Abc
Foto: Reprodução/Abc

Uma funcionária transgênero do Tribunal Superior do Trabalho pediu a Dias Toffoli que o Poder Judiciário reserve vagas de estacionamento para servidores transgêneros. Dos 27 tribunais que já responderam, só dois foram favoráveis à proposta.

O pleito foi feito em julho do ano passado. O caso tramita no Conselho Nacional de Justiça.

"Quase que diariamente, ao sair do trabalho no final do expediente, sofro toda sorte de assédio (piadas, comentários maldosos, assobio, xingamentos, dentre outras formas de abuso moral). Tenho realmente medo pela minha vida nos dias em que preciso estender a jornada e ter de sair quando já é noite", escreveu a funcionária, afirmando que a reserva de vagas traria "segurança e respeito à vida das pessoas trans que prestam serviço ao Poder Judiciário".

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O CNJ solicitou pareceres de tribunais de todo o país. Até agora, pelo menos 27 responderam.

Só dois concordaram com o pedido da funcionária do TST: o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

"A pretendida reserva de vagas de estacionamento diminuiria a exposição de pessoas transgênero a hipóteses de violência a que estão submetidas no seu transporte diário ao local de trabalho, realidade experimentada diuturnamente”, diz parecer encaminhado pelo desembargador Reis Suede, presidente do TRF-2.

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(Por Eduardo Barretto)

Fonte: Revista Época
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