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Geral - Após acordo

Postada em 26/02/2020 ás 09h22 - atualizada em 26/02/2020 ás 11h35

Publicada por: Geysa Silva

Licenciados em Educação Física poderão atuar em academias
Termo de Ajuste de Conduta foi firmado entre PROCON e Conselho de Educação Física
Licenciados em Educação Física poderão atuar em academias

Foto: CREF-PI

Um acordo entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e o Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF-PI) fará com que licenciados possam atuar em academias.

No Piauí, grande parte dos educadores físicos possuem apenas diploma de licenciatura, o que restringe a atuação em escolas, conforme estabelece a Constituição Federal.

A falta de profissionais no mercado com o grau de bacharel acabou motivando a contratação de licenciados e gerando problemas a donos de academias, que foram notificados. 

Para solucionar o Problema, um Termo de Ajustamento de conduta (TAC), foi assinado para que os licenciados em Educação Física no estado tenham livre atuação no mercado de academias durante o período de dois anos até a complementação do título em bacharel.

Durante o período de adaptação, o profissional licenciado poderá exercer normalmente as atividades em academias, sem sofrer atuações ou fiscalizações do CREF-PI. Caso haja descumprimento por parte do Conselho, pode haver incidência de multa de R$ 500. 

A TAC vale apenas para os profissionais lotados em academias.

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