Juiz determina soltura de todos os presos do regime semiaberto no Piauí

O juiz José Vidal de Freitas Filho determinou a soltura de todos os presos em cumprimento de pena no regime aberto e semiaberto no Piauí, devido a pandemia do novo coronavírus.

Em sua decisão, o magistrado considera a superlotação da Colônia Agrícola Major César Oliveira e de suas deficiências estruturais, assim como a falta de espaço separado para as apenadas do regime semiaberto na penitenciária feminina de Teresina, e a superlotação das penitenciárias José Ribamar Leite e Irmão Guido.

O juiz considera ainda que a estrutura de saúde dos estabelecimentos prisionais mencionados não é suficiente para o acompanhamento e cuidado de eventuais casos suspeitos de coronavírus entre os internos.

Sendo assim, resolveu conceder prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, com o uso de tornozeleira eletrônica, até o dia 31 de maio deste ano a todos os apenados que se encontram cumprindo pena em regime semiaberto e que não se encontram em prisão provisória por outro crime, ou regressão cautelar para o regime fechado e não possuem mandado de prisão em aberto.