Sexta, 05 de junho de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
Campanha app Governo do PI
Piauí - Decisão

Postada em 22/03/2020 ás 11h29

Publicada por: Bruna Sampaio

Justiça suspende cumprimento de medidas por menores infratores no PI
Pedido foi feito pela defensoria publica, considerando a pandemia do coronavírus.
Justiça suspende cumprimento de medidas por menores infratores no PI

Complexo do menor em Parnaíba / Foto reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, requereu a suspensão do cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto para jovens e adolescentes na Comarca de Parnaíba, pelo período em que durar a pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).

O pedido foi feito pela defensora pública com atuação na 6ª Defensoria Pública de Parnaíba, responsável pela defesa dos adolescentes em conflito com a lei, Débora Cunha Vieira Cardoso.

No pleito, a Defensoria destacou a grande preocupação com a situação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, já que precisam se deslocar a outros órgãos para cumprir as medidas, bem como precisam fazer contato direto com os servidores responsáveis pela fiscalização das mesmas, o que poderia colocar em risco a saúde de todos.

Segundo o órgão, a continuação do cumprimento de tais medidas, iria de encontro a todas as atuais recomendações dos órgãos de saúde, que aconselha que todos fiquem em casa e tenham o mínimo contato possível com outras pessoas.

O juiz responsável pelas demandas da Infância e Juventude, Marcelo Mesquita Silva, acolheu os pleitos da Defensoria pois considerou que, diante da situação de Pandemia, é importante que hajam medidas necessárias para estancar a possível proliferação do vírus. Fundamentou sua decisão na recente Recomendação Nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, que tratou de diversas providências a serem tomadas pelas autoridades para a redução dos riscos epidemiológicos.

Sobre a decisão a defensora pública Débora Cardoso diz que “é importante que todos os órgãos do sistema de justiça estejam unidos e vigilantes, fazendo o que for possível para minimizar a propagação desse vírus. Nesse momento, nenhum bem jurídico é mais importante do que a vida e a saúde da coletividade”.

 

Fonte: Defensoria Pública

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Jornal Portal R10

»

Beneditinos Por Cascatinha Pessoa

Veja imagens das primeiras festas realizada no Clube ABC Clube

Altos-PI Por R10 municípios

Saúde de Altos divulga atualização dos casos de Covid-19

Blog do Lucão (Timon e Região dos Cocais) Por Lucas Stefano

Barreira Sanitária para monitorar casos de COVID-19 começa a funcionar 24 h

Barro Duro Por João Paulo

Casos de Covid-19 continuam crescendo em Barro Duro

Esperantina-PI Por Francisco Menezes

Jovem morre após colidir moto contra barranco de piçarra em Esperantina

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium