Terça, 02 de junho de 2020
86 9 9834-2372
Receba notícias pelo WhatsApp WhatsApp
[email protected]
86 2107-5800 / 5847
OAB-PI

OAB-PI

OAB-PI Notícias sobre o que acontece na área da advocacia piauiense.

[email protected]

86 2107-5800 / 5847

Piauí - Celeridade

Postada em 24/03/2020 ás 11h23

Publicada por: Thamirys Moura

OAB Piauí pede celeridade em Projeto de Lei que propõe a isenção de ICMS
propõe a isenção de ICMS em produtos como máscaras e álcool em gel
OAB Piauí pede celeridade em Projeto de Lei que propõe a isenção de ICMS

foto: reprodução

Em ofício enviado ao Deputado Themístocles Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, na última quinta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou a celeridade na tramitação de um Projeto de Lei. O PL, que foi aprovado nesta segunda-feira (23),  propõe a respeito da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos essenciais à prevenção do coronavírus (COVID-19), como máscaras e álcool em gel.

Conforme apontam os especialistas, dentre as principais medidas para evitar a proliferação da doença, estão a limpeza e a desinfecção de mãos e objetos. Dessa forma, ao se reduzir a carga tributária incidente sobre tais produtos, permite-se que a população, especialmente a mais carente, tenha acesso a eles, contribuindo sobremaneira para a contenção do vírus.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que “neste período de pandemia, como a Organização Mundial de Saúde já classificou, a OAB Piauí estará ainda mais atenta e atuante para que a população não seja a mais prejudicada. O Distrito Federal já diminuiu a Alíquota do ICMS estes produtos pela metade e aqui no Piauí nós esperamos conseguir esta isenção”.

De acordo com o Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB Piauí, Maurício Fortes, estima-se que o aumento das vendas não produzirá redução da arrecadação e que, mesmo se existissem, as perdas de arrecadação em razão dessa política fiscal seriam compensadas com a diminuição de custos de internação decorrentes do aumento do uso dos produtos.

“O projeto é de fundamental importância e vem em um momento em que toda a sociedade tenta dar sua contribuição para combater o vírus. Nada mais justo que o Estado, nesse sentido, também dar a sua colaboração, que vem por meio de redução de impostos”, explica Maurício Fortes.

Fonte: OAB PI

O conteúdo divulgado aqui neste espaço através de fotos, textos, vídeos e/ou opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores. O conteúdo divulgado não expressa e não mantém nenhuma relação com a linha editorial e a visão do PortalR10.
R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
Jornal Portal R10
Últimas
Mais lidas da semana
TV R10
© Copyright 2020 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
R10 TV Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium