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Piauí - Contra o Coronavírus

Postada em 26/03/2020 ás 16h38

Publicada por: Thamirys Moura

confira as ações da OAB Piauí neste período
Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense
confira as ações da OAB Piauí neste período

foto: reprodução

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus para monitorar as ações. (acesse aqui)

Confira abaixo algumas das ações da OAB Piauí:

Suspensão dos atendimentos presenciais na OAB Piauí e instituição do atendimento por teletrabalho

Por meio da Portaria nº 10/2020, a Seccional Piauí determinou que o atendimento aos Advogados e às Advogadas fosse exclusivamente telepresencial, em vista da responsabilidade social de contenção do avanço do coronavírus e considerando a efetividade das tecnologias da comunicação para a manutenção dos serviços essenciais à Advocacia.Foram suspensos ainda todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na ESA Piauí e no Clube da OAB; além da Sessão Ordinária do Conselho Seccional e solenidades de compromisso de novos Advogados e Advogadas do mês de março de 2020.

Mais informações: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-suspende-atendimento-externo-e-reforca-canais-de-servicos-online/

 

Prorrogação do vencimento das parcelas da Anuidade e manutenção do desconto nos pagamentos à vista até junho

Tendo o dever legal de zelar pelo pleno exercício da Advocacia Piauiense e levando em consideração a evolução da pandemia do coronavírus, a Seccional prorrogou o vencimento das anuidades referente às parcelas de março, abril e maio de 2020. A Resolução nº 01/2020 foi publicada no dia 20 de março e dispõe sobre condições especiais de pagamentos das anuidades e renegociações devidas à OAB Piauí.

Ainda segundo a Resolução, o pagamento à vista de anuidade com vencimento até 30 de abril do ano em curso fica prorrogado para até 30 de junho deste exercício, com a manutenção do desconto de 5%(cinco por cento) aplicado ao mês de março.

Mais detalhes: https://www.oabpi.org.br/anuidade-oab-piaui-prorroga-vencimento-das-parcelas-e-mantem-desconto-nos-pagamentos-a-vista-ate-junho-2/

 

Campanha de incentivo à doação de sangue em parceria com 16 conselhos profissionais

A campanha acontece com inúmeras entidades que se sensibilizaram com a causa para promover o aumento do número de doações voluntárias, consequentemente, de bolsas de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), responsável por abastecer todos os hospitais particulares e públicos do Estado do Piauí. Segundo estatísticas do Ministério da Saúde, a cada doação de sangue, até quatro vidas podem ser salvas.

Mais informações: https://www.oabpi.org.br/doesangue-oab-piaui-e-conselhos-profissionais-incentivam-a-doacao-de-sangue-para-aumentar-estoque-no-hemopi/

 

Solicitação de preferência da expedição de alvarás para levantamento de quantias já depositadas aos órgãos do Poder Judiciário

O pedido foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) e à Justiça Federal no dia 18 de março e teve como principal objetivo amenizar os impactos das restrições do funcionamento do Judiciário.

Confira aqui: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-a-preferencia-da-expedicao-de-alvaras-para-levantamento-de-quantias-ja-depositadas-aos-orgaos-do-poder-judiciario/

 

Realização do primeiro compromisso legal por videoconferência como medida de contenção ao Coronavírus

Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância e, pela primeira vez no Piauí, a Seccional realizou o compromisso de novos 12 advogados e advogadas à distância, presidida pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.

Acesse: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-realiza-primeiro-compromisso-legal-por-videoconferencia-como-medida-de-contencao-ao-coronavirus/

 

Solicitação à ALEPI para celeridade em Projeto de Lei que propõe a isenção de ICMS em produtos como máscaras e álcool em gel

Em ofício enviado ao Deputado Themístocles Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, na última quinta-feira (19), a OAB Piauí solicitou a celeridade na tramitação de um Projeto de Lei. O PL, aprovado na segunda-feira (23), propõe a respeito da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos essenciais à prevenção do coronavírus (COVID-19), como máscaras e álcool em gel.

Clique aqui: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-pede-celeridade-em-projeto-de-lei-que-propoe-a-isencao-de-icms-em-produtos-como-mascaras-e-alcool-em-gel/

 

Atuação no combate aos preços abusivos dos produtos usados na prevenção do Covid-19 por meio de vistorias nos estabelecimentos

Diante da pandemia do novo passou a tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de álcool gel, luvas e máscaras. Por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), a OAB Piauí está atuando no combate às práticas de comercialização com preços abusivos dos materiais usados na prevenção da Covid-19, integrando fiscalizações aos estabelecimentos de Teresina contra esta prática abusiva.

Saiba mais: https://www.oabpi.org.br/oab-piaui-atua-no-combate-aos-precos-abusivos-dos-produtos-usados-na-prevencao-do-covid-19/ / https://www.oabpi.org.br/comissao-da-oab-piaui-acompanha-fiscalizacao-do-procon-sobre-a-venda-de-produtos-de-higienizacao/

Fonte: OAB PI

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