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Piauí Contra o Coronavírus
26/03/2020 16h38
Por: Thamirys Moura

confira as ações da OAB Piauí neste período

Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense

foto: reprodução
foto: reprodução

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus para monitorar as ações. (acesse aqui)

Confira abaixo algumas das ações da OAB Piauí:

Suspensão dos atendimentos presenciais na OAB Piauí e instituição do atendimento por teletrabalho

Por meio da Portaria nº 10/2020, a Seccional Piauí determinou que o atendimento aos Advogados e às Advogadas fosse exclusivamente telepresencial, em vista da responsabilidade social de contenção do avanço do coronavírus e considerando a efetividade das tecnologias da comunicação para a manutenção dos serviços essenciais à Advocacia.
Foram suspensos ainda todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na ESA Piauí e no Clube da OAB; além da Sessão Ordinária do Conselho Seccional e solenidades de compromisso de novos Advogados e Advogadas do mês de março de 2020.

Mais informações: http://www.oabpi.org.br/oab-piaui-suspende-atendimento-externo-e-reforca-canais-de-servicos-online/

Prorrogação do vencimento das parcelas da Anuidade e manutenção do desconto nos pagamentos à vista até junho

Tendo o dever legal de zelar pelo pleno exercício da Advocacia Piauiense e levando em consideração a evolução da pandemia do coronavírus, a Seccional prorrogou o vencimento das anuidades referente às parcelas de março, abril e maio de 2020. A Resolução nº 01/2020 foi publicada no dia 20 de março e dispõe sobre condições especiais de pagamentos das anuidades e renegociações devidas à OAB Piauí.

Ainda segundo a Resolução, o pagamento à vista de anuidade com vencimento até 30 de abril do ano em curso fica prorrogado para até 30 de junho deste exercício, com a manutenção do desconto de 5%(cinco por cento) aplicado ao mês de março.

Mais detalhes: http://www.oabpi.org.br/anuidade-oab-piaui-prorroga-vencimento-das-parcelas-e-mantem-desconto-nos-pagamentos-a-vista-ate-junho-2/

Campanha de incentivo à doação de sangue em parceria com 16 conselhos profissionais

A campanha acontece com inúmeras entidades que se sensibilizaram com a causa para promover o aumento do número de doações voluntárias, consequentemente, de bolsas de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), responsável por abastecer todos os hospitais particulares e públicos do Estado do Piauí. Segundo estatísticas do Ministério da Saúde, a cada doação de sangue, até quatro vidas podem ser salvas.

Mais informações: http://www.oabpi.org.br/doesangue-oab-piaui-e-conselhos-profissionais-incentivam-a-doacao-de-sangue-para-aumentar-estoque-no-hemopi/

Solicitação de preferência da expedição de alvarás para levantamento de quantias já depositadas aos órgãos do Poder Judiciário

O pedido foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) e à Justiça Federal no dia 18 de março e teve como principal objetivo amenizar os impactos das restrições do funcionamento do Judiciário.

Confira aqui: http://www.oabpi.org.br/oab-piaui-solicita-a-preferencia-da-expedicao-de-alvaras-para-levantamento-de-quantias-ja-depositadas-aos-orgaos-do-poder-judiciario/

Realização do primeiro compromisso legal por videoconferência como medida de contenção ao Coronavírus

Em setembro de 2019, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância e, pela primeira vez no Piauí, a Seccional realizou o compromisso de novos 12 advogados e advogadas à distância, presidida pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton.

Acesse: http://www.oabpi.org.br/oab-piaui-realiza-primeiro-compromisso-legal-por-videoconferencia-como-medida-de-contencao-ao-coronavirus/

Solicitação à ALEPI para celeridade em Projeto de Lei que propõe a isenção de ICMS em produtos como máscaras e álcool em gel

Em ofício enviado ao Deputado Themístocles Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, na última quinta-feira (19), a OAB Piauí solicitou a celeridade na tramitação de um Projeto de Lei. O PL, aprovado na segunda-feira (23), propõe a respeito da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos essenciais à prevenção do coronavírus (COVID-19), como máscaras e álcool em gel.

Clique aqui: http://www.oabpi.org.br/oab-piaui-pede-celeridade-em-projeto-de-lei-que-propoe-a-isencao-de-icms-em-produtos-como-mascaras-e-alcool-em-gel/

Atuação no combate aos preços abusivos dos produtos usados na prevenção do Covid-19 por meio de vistorias nos estabelecimentos

Diante da pandemia do novo passou a tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de álcool gel, luvas e máscaras. Por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), a OAB Piauí está atuando no combate às práticas de comercialização com preços abusivos dos materiais usados na prevenção da Covid-19, integrando fiscalizações aos estabelecimentos de Teresina contra esta prática abusiva.

Saiba mais: http://www.oabpi.org.br/oab-piaui-atua-no-combate-aos-precos-abusivos-dos-produtos-usados-na-prevencao-do-covid-19/ / http://www.oabpi.org.br/comissao-da-oab-piaui-acompanha-fiscalizacao-do-procon-sobre-a-venda-de-produtos-de-higienizacao/

Fonte: OAB PI
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