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Piauí Suspensão
26/03/2020 16h42 Atualizada há 1 ano
Por: Thamirys Moura

OAB Piauí solicitou a suspensão de vencimento de IPTU da prefeitura

foto: reprodução
foto: reprodução

Em virtude dos danos à economia local, em especial às atividades não essenciais, decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), muitas pessoas estão sem trabalho ou renda. Na manhã dessa quarta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou à Prefeitura de Teresina a postergação dos prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Na mesma data, o Prefeito Firmino Filho anunciou que vai estabelecer um novo prazo para aqueles contribuintes que não puderem pagar dentro do prazo atual, que é dia 31 de março.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a OAB Piauí está atenta as dificuldades do momento e se mantém firme na luta por soluções para este momento que atinge toda sociedade.

“O pedido não consistiu na isenção ou em dispensa do pagamento, mas de elastecer, em adiar o prazo do vencimento. Isso atinge notadamente os comerciantes e os autônomos que estão com suas lojas fechadas e seus rendimentos suspensos, respectivamente. A prefeitura tem seu grau de equilíbrio e se mostra atenta à esse grave estágio da crise que paralisou os serviços da cidade”, pontua Celso Barros Neto.

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Confira o ofício na íntegra

Acesse aqui as medidas da OAB Piauí durante a crise do coronavírus

Fonte: OAB PI
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