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Política - Benefício

Postada em 30/03/2020 ás 19h17 - atualizada em 31/03/2020 ás 08h52

Publicada por: Bruna Sampaio

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais
A medida durará, a princípio, três meses , mas pode ser prorrogada
Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais

Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Fonte: Agência Senado

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