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Polícia - Habeas Corpus

Postada em 01/04/2020 ás 10h52 - atualizada em 01/04/2020 ás 11h30

Publicada por: Francine Dutra

Defensoria pede soltura imediata de presos com tuberculose no Piauí
A medida foi adotada para tentar evitar aglomerações de grupos de risco
Defensoria pede soltura imediata de presos com tuberculose no Piauí

Foto: Reprodução/Ascom

Na noite dessa terça-feira (31), a Defensoria Pública do Estado do Piauí impetrou habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça solicitando a revogação imediata de todas as prisões cautelares de detentos acometidos por tuberculose no estado.

De acordo com o documento, a medida foi adotada para tentar evitar aglomerações de grupos de risco dentro dos presídios, tendo em vista a fácil propagação do covid-19 em penitenciárias. A Defensoria também destacou a precarização dos ambientes prisionais com a falta de estrutura.

No documento, o órgão discorre sobre outras possíveis medidas a serem adotadas em cada caso como: prisão domiciliar ou outras medidas cautelares como a antecipação de saída.

O pedido foi impetrado de forma eletrônica e distribuído a 2ª Câmara Especializada Criminal. O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho foi escolhido por sorteio e irá relatar o feito.

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